Tag cpc fundamente

Tag: cpc fundamente

Qual o objetivo da decisão de saneamento?

Qual o objetivo da decisão de saneamento?

O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

A contestação e reconvenção pode ser feita na mesma peça

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Foro competente para ação de investigação de paternidade novo CPC

Foro competente para ação de investigação de paternidade novo CPC

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Não será homologada sentença estrangeira que viole a ordem pública?

Não será homologada sentença estrangeira que viole a ordem pública?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

O que acontece se o autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se o autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

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É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada exclusivamente?

É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada exclusivamente?

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Qual o prazo para o exequente se manifestar?

Qual o prazo para o exequente se manifestar?

Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

Processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral tema 1209

Processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral tema 1209

Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido?

Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido?

Quais são as ações tipicamente possessórias e seus respectivos pressupostos?

Quais são as ações tipicamente possessórias e seus respectivos pressupostos?

O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

Quando uma entidade mudar uma política contábil voluntariamente ela aplicará a mudança retrospectivamente?

Quando uma entidade mudar uma política contábil voluntariamente ela aplicará a mudança retrospectivamente?

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Qual o recurso cabível contra decisão que extingue cumprimento de sentença?

Qual o recurso cabível contra decisão que extingue cumprimento de sentença?

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

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Juntada de documentos novos em sede de embargos de declaração

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O que é um direito patrimonial disponível?

O que é um direito patrimonial disponível?

Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

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O que é tutela provisória antecedente?

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O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

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Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC fundamente?

Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC fundamente?

Quais são as hipóteses de extinção da execução?

Quais são as hipóteses de extinção da execução?

Qual o prazo máximo de vigência de uma sentença normativa fundamente a resposta

Qual o prazo máximo de vigência de uma sentença normativa fundamente a resposta

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

Quais as são as características do Registro e da informação contábil?

Quais as são as características do Registro e da informação contábil?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

Qual o juízo competente para se requerer a prática dos atos executivos fundamente?

Qual o juízo competente para se requerer a prática dos atos executivos fundamente?

O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?

É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?

É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

Qual a penalidade para o indivíduo que viola direitos autorais de programa de computador existe alguma espécie de agravante fundamente?

Qual a penalidade para o indivíduo que viola direitos autorais de programa de computador existe alguma espécie de agravante fundamente?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É cabível ação rescisória no prazo de dois anos da decisão que estabiliza os feitos da tutela antecipada?

É cabível ação rescisória no prazo de dois anos da decisão que estabiliza os feitos da tutela antecipada?

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022

Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade

São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade

Qual a finalidade de regulamentação da contabilidade e os órgãos reguladores da contabilidade brasileira?

Qual a finalidade de regulamentação da contabilidade e os órgãos reguladores da contabilidade brasileira?

Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?

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Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?

Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?

Qual recurso contra decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual recurso contra decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença?

Quais são as características qualitativas fundamentais da informação contábil Assinale a resposta correta?

Quais são as características qualitativas fundamentais da informação contábil Assinale a resposta correta?

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença Juizado Especial novo CPC

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença Juizado Especial novo CPC

O que se entende por modulação temporal das decisões proferidas em controle judicial de constitucionalidade explique e fundamente?

O que se entende por modulação temporal das decisões proferidas em controle judicial de constitucionalidade explique e fundamente?

Quais são os meios de defesa do devedor durante o processo de execução?

Quais são os meios de defesa do devedor durante o processo de execução?

Diferença de tutela de urgencia e evidencia

Diferença de tutela de urgencia e evidencia

Como é realizada a convocação da assembleia geral de credores e quais os requisitos deve atender?

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Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

A mesma ação foi distribuida para dois juizados diferentes

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Para que uma sentença judicial proferida no exterior possa ser executada no Brasil é necessário que?

Para que uma sentença judicial proferida no exterior possa ser executada no Brasil é necessário que?

Qual a diferença entre capacidade processual e legitimidade de parte?

Qual a diferença entre capacidade processual e legitimidade de parte?

Qual é o prazo para se propor uma ação de impugnação a relação de credores?

Qual é o prazo para se propor uma ação de impugnação a relação de credores?

Cabe denunciação da lide no processo consumerista por quê

Cabe denunciação da lide no processo consumerista por quê

Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

Qual o objetivo da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?

Qual o objetivo da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?

A contestação é endereçada para o mesmo juizo

A contestação é endereçada para o mesmo juizo

Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

Quais são os requisitos para a aplicação do CPC no processo do trabalho?

Quais são os requisitos para a aplicação do CPC no processo do trabalho?

Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Com base no parágrafo acima, em irdr, se houver desistência ou abandono da parte quanto ao processo:

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O que é a suspensão do processo de execução?

O que é a suspensão do processo de execução?

A mesma finalidade cobrado repetidamente

A mesma finalidade cobrado repetidamente

Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?

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São devidos honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença?

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Qual a diferença entre ação de execução fiscal e Execução contra a Fazenda Pública?

Qual a diferença entre ação de execução fiscal e Execução contra a Fazenda Pública?

Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo será punido com?

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Quais são as penalidades encontradas no art 256 da Lei 9.503 97 CTB?

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Qual a natureza da infração e a penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

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Quando chamar o feito a ordem

Quando chamar o feito a ordem

Art. 485, inciso viii, do código de processo civil.

Art. 485, inciso viii, do código de processo civil.

Quando á sentença condenar ao pagamento por quantia Iliquida será necessária fase de liquidação?

Quando á sentença condenar ao pagamento por quantia Iliquida será necessária fase de liquidação?